Documento Legal

Termos de Uso

Conteudo ficticio para estrutura inicial. Este texto sera substituido posteriormente pela versao oficial.

1. Aceitacao dos termos

Ao acessar e utilizar a plataforma GestConstruction, o usuario declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. O uso continuado da plataforma apos eventuais atualizacoes implica concordancia com as novas condicoes.

2. Cadastro e responsabilidade da conta

O usuario e responsavel por fornecer informacoes verdadeiras no cadastro e por manter a confidencialidade de suas credenciais. Qualquer atividade realizada com a conta sera considerada de responsabilidade do titular.

3. Uso permitido

  • Utilizar a plataforma apenas para fins licitos e relacionados a gestao de obras e operacoes empresariais.
  • Nao praticar tentativas de acesso indevido, engenharia reversa ou qualquer acao que comprometa a seguranca do sistema.
  • Respeitar direitos de propriedade intelectual e limites de uso contratados.

4. Disponibilidade e manutencao

A plataforma pode passar por periodos de manutencao preventiva ou corretiva. Sempre que possivel, avisos serao exibidos com antecedencia para minimizar impactos na operacao.

5. Suspensao e encerramento

Contas podem ser suspensas em caso de violacao destes termos, uso indevido da plataforma ou inadimplencia contratual. Em caso de encerramento, as regras de retencao de dados seguiram a politica vigente.

6. Limitacao de responsabilidade

A GestConstruction nao se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de uso indevido da plataforma por terceiros nao autorizados.

7. Atualizacoes deste documento

Este documento pode ser alterado periodicamente. Recomendamos revisao recorrente para acompanhamento das atualizacoes.

8. Contato

Para duvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo canal oficial de suporte informado na plataforma.

Ultima atualizacao (ficticia): 21/05/2026